Introdução
Duas cenas, a mesma tensão: viaturas, sirenes, pneus cantando. Nos Estados Unidos, a perseguição costuma terminar com uma “viradinha” calculada: a PIT (Precision Immobilization Technique). No Brasil, a lógica é diferente: prioriza-se acompanhamento tático, cerco e bloqueio quando o cenário permite. Este artigo adapta, aprofunda e referencia o conteúdo do documentário: explica como a PIT funciona, por que é mais comum nos EUA, o que a lei brasileira exige, o que acontece quando uma viatura bate e quais alternativas táticas o Brasil emprega. Segurança não é bravata: é engenharia em movimento.
O que é a PIT e como funciona
A PIT nasceu em treinamentos de patrulhas rodoviárias norte-americanas para terminar a fuga com o mínimo de tiros e colisões imprevisíveis. A técnica não “arrebenta” o carro do suspeito; aplica um toque preciso no quarto traseiro do veículo em fuga, em ângulo baixo e com velocidades moderadas, induzindo a perda de tração da traseira e o giro de 90° a 180°, abrindo a janela para a abordagem. Políticas e guias operacionais de agências dos EUA costumam limitar a PIT a faixas de velocidade mais baixas (em geral algo como 25–45 mph, ~40–72 km/h) e exigir condições de via seguras. ohioattorneygeneral.gov
Em essência, a PIT é uma coreografia de quatro passos: (1) alinhar para-choque com o quarto traseiro do alvo; (2) estabilizar velocidades; (3) tocar no ponto correto; (4) desacoplar assim que a rotação começa, evitando enrosco. Pequenos erros de ângulo, aderência ou leitura de via transformam técnica em acidente — por isso, nos EUA, políticas de perseguição detalham autorização, supervisão, critérios de cancelamento e avaliação de risco. theiacp.org
Por que os EUA usam mais a PIT
De modo geral, cidades e rodovias norte-americanas oferecem com mais frequência pistas largas, acostamentos e visibilidade para executar a manobra; além disso, há doutrinas específicas de perseguição e supervisão por rádio, com critérios de início, continuidade e encerramento. Guias estaduais e nacionais recomendam ainda que, havendo apoio aéreo, a perseguição terrestre seja descompressa para reduzir risco a terceiros. post.ca.gov
Essa cultura operacional vem acompanhada de modelos de política que equilibram proteção da vida, responsabilidade civil e eficiência tática — sempre com treinamento recorrente e registro rigoroso pós-evento. theiacp.org
Por que, no Brasil, a lógica é outra
No Brasil, a moldura é jurídica, urbana e doutrinária.
Ambiente: vias mais estreitas, fluxo com motos entre faixas, ônibus abrindo portas, obstáculos (lombadas, valetas, desníveis) e pedestres próximos multiplicam o risco de uma PIT. O CTB, art. 29, exige domínio do veículo, distância e adaptação às condições da via — em linguagem simples: margem de segurança é dever permanente. qapmultas.com.br
Regra: transpor bloqueio policial sem autorização é infração gravíssima (CTB, art. 210), o que, por si, já cria rota preferencial de contenção e cerco em vez de colisão intencional. Planalto
Doutrina: a PRF atualizou em 2025 sua Instrução Normativa de Uso da Força, reforçando legalidade, necessidade, proporcionalidade, razoabilidade, precaução e prioridade para técnicas de desescalonamento, comunicação e negociação. O documento veda disparos contra veículo que apenas desrespeite ordem de parada, salvo risco iminente de morte ou lesão grave, e determina que técnicas e instrumentos sejam disciplinados em Manuais de Procedimentos Operacionais (MPO) — ou seja, padronização, treinamento e cenário importam mais do que “manobras isoladas”. Serviços e Informações do Brasil
Resultado: não há, publicamente, padronização nacional de PIT como técnica de rotina; a filosofia dominante é gerenciar espaço e tempo até a janela segura surgir.
Casos reais e a lição do risco
Nos EUA, acertos existem — PIT bem aplicada, via larga, tráfego contido, abordagem imediata. Mas falhas viram pauta nacional: em 2020, no Arkansas, um trooper aplicou PIT em SUV que reduzia para parar; o veículo capotou e o caso resultou em acordo judicial e mudança de política, restringindo quando a manobra pode ser usada. O episódio ilustra a regra de ouro: sem contexto correto, técnica correta vira acidente. dps.arkansas.govAP News
E quando a viatura bate?
Do ponto de vista civil, a Constituição (art. 37, §6º) estabelece a responsabilidade objetiva do Estado por danos causados por seus agentes; o ente público indeniza o terceiro e pode cobrar regressivamente do servidor se provar dolo ou culpa. Não há “desconto automático”: a cobrança depende de apuração. Superior Tribunal de Justiça
Na apuração administrativa, há relato, perícia, sindicância/PAD e decisão fundamentada (arquivamento, orientação, treinamento extra ou responsabilização). No campo penal, crimes de trânsito podem incidir conforme o caso. Dois pontos são recorrentes em ocorrências viárias:
Art. 304 (omissão de socorro): deixar de socorrer ou de acionar ajuda é crime.
Art. 305 (fuga do local): sair para fugir de responsabilidade é crime; o STF já afirmou a constitucionalidade desse artigo. CTB DigitalSupremo Tribunal Federal
Quanto à preservação do local, o CPP (Lei 13.964/2019) introduziu a cadeia de custódia (art. 158-A e seguintes): manter e documentar a história do vestígio desde o reconhecimento até o descarte. Na prática, isolar a área, proteger a viatura (às vezes com cobertura/lona) e controlar o acesso resguardam os vestígios e a integridade de equipamentos até a perícia. Superior Tribunal de Justiça
Alternativas brasileiras com menor risco
A doutrina operacional brasileira privilegia redução de dano a terceiros. Em rodovias duplicadas, acessos controlados (balanças, pedágios, alças), bloqueios com viaturas podem formar “V” ou meia-lua para forçar a redução com visibilidade adequada. Em ambiente urbano denso, o mesmo bloqueio pode transferir risco a inocentes; por isso, só entra quando o cenário permite.
O acompanhamento tático (manter contato visual, narrar rota por rádio, modular a pressão e esperar a janela segura) é a espinha dorsal. Interceptações em pontos estratégicos, controle de retornos e funis de contenção aumentam a taxa de sucesso sem choque intencional. Em rodovias, tira de pregos pode ser empregada de forma excepcional, com isolamento de faixa e coordenação; em avenidas cheias, a probabilidade de perda de controle e efeito dominó desaconselha o uso. Quando disponível, apoio aéreo (helicóptero/drones) despressuriza a perseguição terrestre e melhora a consciência situacional. post.ca.gov
Conclusão
PIT não é vilã nem panaceia. Em tabuleiro favorável (via larga, pouco tráfego, supervisão, treino), encerra fugas rápido. No Brasil, onde a realidade urbana e a moldura legal impõem limites, o método vencedor costuma ser o que cerca, reduz risco e decide a hora certa de intervir. Segurança pública madura privilegia política clara, treinamento realista (inclusive para abortar quando necessário) e amparo institucional após o evento — para que o policial aja com técnica e responsabilidade, e a população fique protegida.
FAQ rápido
PIT é ilegal no Brasil?
Não há padronização pública nacional da PIT como técnica de rotina. O que há é regra de uso da força (legalidade, necessidade, proporcionalidade, razoabilidade) e padronização via manuais. Em síntese, contexto manda — e, no Brasil, acompanhamento, cerco e bloqueio costumam ser preferidos. Serviços e Informações do Brasil
A PRF pode atirar em pneus para encerrar fuga?
A IN PRF 157/2025 veda disparar contra veículo que apenas desrespeite ordem de parada, salvo risco iminente de morte ou lesão grave. A diretriz prioriza desescalonamento e IMPOs (menor potencial ofensivo). Serviços e Informações do Brasil
Fugir de bloqueio e sair do local do acidente dá em quê?
Transpor bloqueio sem autorização é infração gravíssima (art. 210, CTB). Sair do local para fugir de responsabilidade é crime (art. 305, CTB) — o STF confirmou a constitucionalidade da norma. PlanaltoSupremo Tribunal Federal
Para continuar estudando o tema: consulte o CTB (arts. 29 e 210), a IN PRF 157/2025 sobre uso da força, o material da IACP sobre perseguições e o caso Arkansas (2020/2021) que levou a mudanças de política de PIT nos EUA. qapmultas.com.brPlanaltoServiços e Informações do Brasiltheiacp.orgAP News
